Serviços Consulares

A Secção Consular da Embaixada de Portugal em Praga tem como área de jurisdição a totalidade do território checo, prestando apoio consular aos cidadãos nacionais aqui residentes e processando os pedidos de visto para os cidadãos estrangeiros que dele necessitem para se deslocar a Portugal.

Enquanto estrutura organizada nos moldes estabelecidos para os postos consulares, a Secção Consular da Embaixada é o Serviço que tem a seu cargo os actos de protecção consular, de entre os quais se salientam a assistência necessária e possível às pessoas singulares e colectivas portuguesas no estrangeiro, nos termos das leis nacionais e estrangeiras em vigor e de acordo com o direito internacional.